Revisão: Requisitos caracterizadores da relação de emprego

Colegas Concurseiros.

Na revisão de hoje, para os concursos do TST e do TRT da 10ª região, abordaremos os requisitos caracterizadores da relação de emprego, inclusive este assunto é rotineiramente cobrado nos concursos da área trabalhista vejam:

Trabalho por pessoa física: para caracterização da relação de emprego, o serviço deverá ser prestado sempre por pessoa física ou natural, não podendo o obreiro ser pessoa jurídica.

Pessoalidade: o serviço tem de ser executado pessoalmente pelo empregado, que não poderá ser substituído por outro.

Não eventualidade: é aquele prestado em caráter contínuo, duradouro, permanente, em que o empregado, em regra, integra-se aos fins sociais desenvolvidos pela empresa.

Onerosidade: a relação de emprego impõe a onerosidade, o recebimento de remuneração pelos serviços executados, descaracterizando a relação de emprego a prestação de serviço a título gratuito.

Subordinação: essa subordinação não é econômica, nem é técnica, ela é jurídica, que advém da relação jurídica estabelecida entre empregado e empregador.

Alteridade: determina que os riscos da atividade econômica pertencem única e exclusivamente ao empregador.

Fonte: Direito do Trabalho - Versão Universitária - Renato Saraiva.

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Equipe CLT