O
presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador
Luiz Cosmo da Silva Júnior, reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (13), com
os juízes titulares e substitutos das varas do trabalho da capital e do
interior. Na oportunidade, disse que vai
priorizar a primeira instância, a exemplo do que vem sendo defendido pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Eu quero valorizar a primeira instância,
pois é lá que as coisas acontecem”, disse o desembargador, além de pontuar
várias ações que serão desenvolvidas durante a sua gestão.
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O
presidente também falou da importância de ter um diálogo inicial com os juízes
de primeiro grau. “Quero fazer minha administração com a ajuda dos senhores. Eu
tenho certeza de que não tenho como cumprir esta tarefa sozinho, sem ajuda de
vocês. Um juiz tem força, e os juízes
juntos têm muito mais força”.
Outro
ponto abordado pelo magistrado foi a boa relação que pretende manter com a
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI).
“O papel dos presidentes da associação é reivindicar, e o nosso é decidir”,
observou.
Visitas
no interior - Em relação às visitas nas varas, disse que, como corregedor, fez
duas visitas em cada vara trabalhista, e que essa tarefa, agora, é do
corregedor e vice-presidente, James Magno Araújo Farias. Mas que pretende fazer
visitas periódicas, ainda não definidas, para avaliar as necessidades de cada
VT. Na oportunidade, estará acompanhado do diretor-geral, de um engenheiro e de
três ou quatro servidores, que poderão resolver problemas existentes nas
unidades do interior.
Construções
das sedes das varas trabalhistas - O desembargador presidente também falou da
construção das sedes próprias das Varas do Trabalho de Imperatriz, Barra do
Corda e Bacabal, acentuando que os juízes titulares, a exemplo do que ocorrera
na VT de São João dos Patos, devem acompanhar os trabalhos pessoalmente, para exigir que haja um serviço
de qualidade. Disse que talvez indique uma comissão para acompanhar o
desenvolvimento das atividades em cada sede a ser construída.
Concurso
público - O presidente do TRT-MA disse também que ainda esta semana será
definida a questão do Concurso Público dos Servidores da Justiça do Trabalho.
Encontro
de juízes - Também foi mencionado o encontro de juízes – Semana Institucional -
que está previsto para ocorrer de 5 a 9 de maio, no auditório da Escola
Judicial do Tribunal (EJud). O evento ainda será confirmado no calendário da
Escola e é uma determinação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados do Trabalho (Enamat). A
ideia é a de que os juízes não marquem audiências para a data, a fim de que
todos participem do evento, que terá carga horária de 40 horas e ocorrerá uma
vez por semestre.
Reestruturação
do Regional - O juiz auxiliar da presidência, Carlos Gustavo Brito Castro, e o
coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Ciro Ibiapina
Cardoso, fizeram exposição sobre a reestruturação das varas do interior.
Atualmente, as Varas do Trabalho do Regional 16 contam com 215 servidores e 138
funções distribuídas entre eles.
Fonte:
TRT da 16ª Região
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