Nem na Ditadura: Por ordem de Barbosa, advogado é retirado à força do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ordenou nesta quarta-feira (11/6) que seguranças tirassem, à força, um advogado que ocupava a tribuna do Plenário. Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-presidente do PT José Genoíno, foi retirado da tribuna quando reclamava da demora de Joaquim Barbosa em pautar a análise de pedido para que seu cliente volte à prisão domiciliar.

Em maio, Genoíno voltou a cumprir pena no Complexo da Papuda. Antes, chegou a ficar detido em sua casa após reclamar de problemas de saúde. Na última quarta-feira (4/6), a Procuradoria-Geral da República emitiu parecer favorável à sua prisão domiciliar. Desde então, o pedido aguarda ser pautado.

Quando o Supremo condenou os réus do mensalão, no entanto, Joaquim Barbosa foi rápido. Ele ordenou as prisões no feriado de proclamação da República, no dia 15 de novembro, mas só expediu as cartas de sentença 48 horas após a prisão de todos os réus. Segundo especialistas, a pressa afrontou a Lei de Execuções Penais.

Pacheco foi incisivo ao falar com o presidente da corte. Disse que o novo pedido de prisão domiciliar já tem a concordância da Procuradoria-Geral da República e que depende apenas de Joaquim Barbosa pautá-lo. O ministro ameaçou rebatê-lo. “Vossa Excelência vai pautar?”, questionou. Mas o advogado não parou de falar. “Vossa Excelência deveria honrar essa casa e trazer a seus pares o exame da matéria”, retrucou.

O presidente do STF mandou cortar o som do microfone da tribuna, mas Pacheco disse que não pararia de insistir. Até que Barbosa chamou os seguranças. Dois funcionários seguraram os braços do advogado e o afastaram da tribuna, enquanto ele gritava que o ministro cometia abuso de autoridade. “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência”, rebateu Barbosa, sem lembrar que o advogado não é servidor público. “A República não pertence a Vossa Excelência, nem aos de sua grei”, completou, enquanto Pacheco era levado para fora do tribunal.

Após a discussão, o ministro Joaquim Barbosa deixou o Plenário e a sessão passou a ser presidida pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Ele divulgou nota lamentando o episódio e declarando que Pacheco agiu "de modo violento".

Condenado, por corrupção ativa, a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão, José Genoíno teve prisão decretada em novembro do ano passado e chegou a ser levado para a Papuda. Mas, por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária até abril. Durante o período em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.

O ex-deputado voltou à Papuda em maio, por determinação de Barbosa. A decisão foi tomada após o ministro receber laudo do Hospital Universitário de Brasília. No documento, uma junta médica concluiu que o estado de saúde do parlamentar não era grave.

De acordo com a defesa de Genoíno, ele tem cardiopatia grave e não possui condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente idoso, vítima de dissecção da aorta”. Pacheco avalia que o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado ao ex-parlamentar.

Medidas duras

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que o ato foi uma “agressão à advocacia” e consiste em um episódio inédito na história do STF. “Sequer na ditadura militar ousou-se ir tão longe contra o exercício da profissão de advogado. O advogado tem apenas a palavra e a tribuna. Ele apresenta uma questão, seja ela qual for, e cabe ao presidente do Supremo aceitar, indeferir ou nem conhecer o pedido. Em uma democracia, argumentos devem ser respondidos com argumentos, e não com ato de força.”

Coêlho disse que a conduta do ministro não ficará “sem a devida resposta”: deve ser divulgada ainda na tarde desta quarta uma nota de repúdio. A Ordem planeja promover ato de desagravo público em favor de Pacheco e tomar “medidas mais duras”, segundo o presidente. Para ele, Barbosa vem desrespeitando “de forma costumeira a prerrogativa dos advogados, demonstrando que não tem apreço ao artigo 133 da Constituição Federal, que afirma que o advogado é inviolável no exercício de sua profissão”.

Logo após ser retirado da corte, o advogado Luiz Fernando Pacheco disse à revista Consultor Jurídico que não se sentiu agredido pelos seguranças, mas que sua expulsão foi “mais um ato que consagra o autoritarismo da magistratura do ministro”.

O presidente da OAB do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse que também pode tomar medidas após o episódio. Ele afirmou que Barbosa pode estar “meio chateado” após sessão de desagravo promovida na última terça-feira (10/6) em favor do advogado José Gerardo Grossi, que segundo a entidade foi ofendido pelo ministro ao oferecer emprego em seu escritório ao ex-ministro José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Fonte: Conjur