Fique de OLHO: Súmula 354 do TST

Como a Súmula 354 do TST é cobrada pelas bancas organizadoras FCC e CESPE nos concursos públicos.

Súmula nº 354 do TST

GORJETAS. NATUREZA JURÍDICA. REPERCUSSÕES

As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

Prova: FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM) - Juiz do Trabalho - Tipo 5

Considere:

I. Repouso semanal remunerado.

II. Aviso Prévio.

III. 13º Salário.

IV. Adicional noturno.

V. Férias gozadas.

VI. Depósitos mensais do FGTS.

VII. Horas extraordinárias.

De acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, as gorjetas não comporão a base de cálculo das verbas indicadas APENAS em

a) I, II e VII.

b) III, V e VI.

c) I, II, IV e VII.

d) II, IV, V e VI.

e) I, III, IV e VII.

CESPE - 2013 - TC-DF - Procurador

As gorjetas integram a remuneração do empregado, mas não integram a base de cálculo de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

(  ) Certo        (  ) Errado

Respostas:

1 - C

2 - Certo

Fiquem ligados!

Equipe CLT